Quem nunca esbarrou em um contrato mal feito e depois ficou com a sensação de que algo podia ter sido evitado? Esse sentimento é mais comum do que se imagina, principalmente quando se fala de contratos de prestação de serviços. Advogados, dentistas, engenheiros, médicos, professores e outros profissionais lidam diariamente com esse tipo de documento, que precisa ser simples, transparente e preciso.
O contrato de prestação de serviços é o documento que formaliza a relação entre quem oferece o serviço (prestador) e quem contrata. Ele garante direitos, define obrigações e, acima de tudo, protege ambas as partes. No entanto, basta uma redação confusa para transformar uma boa relação em um problema futuro. Por isso, entender os pontos essenciais desse documento pode evitar grandes dores de cabeça.
Por que usar contrato de prestação de serviços
Um contrato de prestação de serviços é um acordo entre partes para realização de atividades específicas, mediante remuneração. O prestador – que pode ser um arquiteto, professor, médico, engenheiro, publicitário, entre outros – se compromete a executar determinada tarefa. Já o contratante, por sua vez, paga por esse serviço. Simples, mas cada detalhe pode ser decisivo.
Mas por que esse tipo de contrato é tão relevante? Ele serve para fixar o que será entregue, o prazo, o valor acordado e até como será feita a comunicação entre as partes. Se você já atendeu um cliente que não sabia exatamente o que esperar, provavelmente sentiu a falta de um contrato bem elaborado.
Por que detalhar o objeto do serviço é indispensável
O primeiro grande erro que vejo em muitos contratos é não definir claramente o objeto, ou seja, o real objetivo do serviço. Um exemplo clássico: imagine um contrato de arquitetura que diz apenas “projeto arquitetônico para residência”. O que isso significa, afinal? Inclui mobília? Paisagismo? Aprovação na prefeitura?
Sem detalhes, tudo pode virar motivo para discussão.
O segredo está na especificação. Listar de maneira organizada todos os serviços que serão prestados, preferencialmente em uma tabela, deixa tudo às claras. Veja um modelo rápido:
- Projeto arquitetônico básico – plantas e cortes;
- Projeto executivo – detalhamento para execução;
- Consultorias presenciais – número de visitas;
- Aprovação junto aos órgãos oficiais.
Essa tabela pode ser personalizada conforme o ramo de atuação e a necessidade do cliente.
Mencionar a legislação aplicável mostra profissionalismo
Mesmo sendo um detalhe simples, citar a legislação aplicável transmite confiança. Por exemplo, contratos de prestação de serviços podem citar o Código Civil, especialmente artigos 593 a 609. Isso evidencia que houve preocupação jurídica desde a origem do documento. E demonstra conhecimento técnico.
Etapas e prazos bem definidos: passo a passo no contrato
Outra dica prática: detalhe o passo a passo da prestação do serviço. Para cada etapa, marque prazos e entregas intermediárias.
Vamos a três exemplos rápidos de áreas diferentes:
- Cirurgia plástica: Consulta inicial, pré-operatório, cirurgia, pós-operatório, revisões finais.
- Desenvolvimento de software: Analise de requisitos, elaboração do produto, aprovação, execução, entrega.
- Engenharia: Levantamento topográfico, elaboração do projeto, aprovação, acompanhamento de obra.
Dá para adaptar facilmente para qualquer setor. E faz toda a diferença, principalmente em contratos maiores. Conforme mostra a perícia judicial em contratos de obras de engenharia, detalhes sobre prazos e entregas intermediárias são fundamentais para evitar desequilíbrios e disputas que atrasam projetos e trazem prejuízos.
Detalhamento das obrigações das partes
Esclarecer o que é obrigação do contratado e do contratante evita discussões e desgastes nas relações. Algumas responsabilidades do contratado geralmente são:
- Prestar o serviço conforme descrito;
- Cumprir prazos previamente acordados;
- Fornecer materiais/equipamentos necessários (se for o caso).
E quais obrigações cabem ao contratante?
- Pagar o valor ajustado no prazo;
- Fornecer informações ou autorizações necessárias ao serviço;
- Permitir acesso ao local, caso precise.
A troca honesta de informações salva contratos.
Cláusula específica para cada área: nunca genérica
Cláusulas genéricas abrem margem para disputa. Contrato para consultoria e para reforma hidráulica não falam a mesma língua. Personalize: use termos técnicos quando necessário e sempre adapte os itens à área em questão.
Aliás, há ferramentas que ajudam a criar contratos em poucos minutos, já adaptando a linguagem para diversos setores. A Bits AI, por exemplo, permite que advogados construam contratos ajustados para cada cliente, com linguagem clara.
Outros elementos que não podem ficar de fora
Vários detalhes fazem toda a diferença. Listei alguns, com explicação bem direta:
- Prazo: Defina início e fim do serviço.
- Preço: Informe valor total, condições, reajustes.
- Forma de pagamento: Pix, boleto, depósito, etc.
- Rescisão: Qualquer das partes pode cancelar? Em que situações?
- Multa: Especifique valores em caso de descumprimento.
- Subcontratação: É permitido transferir parte do serviço a terceiros?
- Comunicação: Como e-mail, telefone, aplicativos. Isso pode evitar ruídos de comunicação.
Cláusula LGPD não pode faltar
Sempre inclua cláusula de proteção de dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Reforce o compromisso com o cuidado das informações pessoais, sem armazenar ou repassar dados desnecessários. A plataforma Bits AI leva esse ponto a sério, não usando documentos dos usuários para treinar sua inteligência artificial, garantindo sigilo completo.
Use a linguagem do seu cliente
De nada adianta um contrato perfeito tecnicamente, mas incompreensível para quem vai assinar. Use a linguagem do cliente final. Termos simples, frases curtas e, se possível, técnicas de legal design e visual law. Isso traz transparência e credibilidade, agilizando assinaturas.
Segundo experiências compartilhadas por advogados, contratos mais claros aumentam a confiança e reduzem etapas de negociação. Para quem busca rapidez com segurança, recursos como a inteligência artificial especializada em contratos são aliados valiosos.
A aplicação dos conceitos de legal design está em alta e transforma contratos extensos em documentos práticos de verdade. Se você quiser entender melhor como aplicar essas práticas no dia a dia, o uso de ferramentas jurídicas automatizadas pode ser um grande diferencial.
Resumo: os 10 pontos para contratos de serviços sem dor de cabeça
- Definir claramente o objeto do serviço.
- Especificar cada etapa da prestação com prazos.
- Listar todas as responsabilidades das partes, sem omissões.
- Elaborar cláusulas específicas para a área de atuação.
- Citar a legislação aplicável para dar segurança jurídica.
- Detalhar preço, forma de pagamento e reajustes.
- Inserir cláusulas de rescisão e multa por descumprimento.
- Formalizar a comunicação entre as partes.
- Proibir ou permitir subcontratações de forma expressa.
- Adotar cláusula de proteção de dados, respeitando a LGPD.
Um contrato bem feito evita conflitos e acelera acordos.
Buscar apoio de tecnologias como a Bits AI ajuda a simplificar processos e adaptar contratos à realidade de cada cliente, garantindo mais confiança na relação.
Conclusão
Ao elaborar contratos de prestação de serviços, pequenos detalhes fazem diferença gigantesca. Coloque-se no lugar do cliente, simplifique a redação, explique etapas e direitos. Use uma linguagem transparente, e se possível, adote técnicas de legal design e automação para economizar tempo e passar mais credibilidade. Assim, tanto prestador quanto contratante ganham segurança. Se você quer experimentar novas maneiras de criar contratos claros, seguros e em poucos minutos, faça um teste na Bits AI hoje mesmo e veja como inovar na rotina jurídica.
Perguntas frequentes sobre contratos de prestação de serviços
Como fazer um contrato de serviço seguro?
Para garantir segurança, é fundamental descrever de forma clara o objeto, listar obrigações das partes, definir prazos, valores, formas de pagamento e prever cláusulas de rescisão, multa, proteção de dados e métodos de comunicação. Utilizar linguagem acessível é outro passo importante.
Quais cláusulas não podem faltar no contrato?
Não devem faltar: especificação do serviço, responsabilidades das partes, prazo de execução, valor e forma de pagamento, regras de rescisão e multa, comunicação entre as partes, e uma cláusula sobre a LGPD. Detalhes adicionais podem ser acrescentados de acordo com o setor.
Como evitar problemas com prestadores de serviço?
Evite problemas esclarecendo todos os pontos no contrato, como prazos de entrega, detalhes dos serviços, valores e formas de pagamento, além de criar mecanismos de comunicação direta entre as partes. Informações verdadeiras e boa organização são os melhores aliados.
É preciso reconhecer firma no contrato?
O reconhecimento de firma não é obrigatório por lei para a maioria dos contratos, mas pode aumentar a segurança. Algumas empresas e órgãos exigem. Em contratos com valores altos ou risco maior de conflito, pode ser prudente reconhecer as assinaturas em cartório.
